MST: o que o faz necessário

As imbricações entre a questão agrária e a urgência climática aguardam o desassombro de um protagonista, capaz de arrastar tempos históricos distintos.

por: Saul Leblon na Carta Maior 

No percurso dos seus 30 anos, o MST não pode ser acusado de benevolência com qualquer  governo, nem mesmo com o atual, do PT – alvo, não raro, da contundência de seu apoio crítico. 

A manifestação de 15 mil pessoas que o movimento promoveu  esta semana, em Brasília, simultânea ao seu VI Congresso, tampouco  sancionou  a facilidade com que a  emissão conservadora tem usado a rua, desde junho de 2013, para propagandear a sua própria agenda.

Sem aderir aos seguidores de  Pilatos, que lavam as mãos na drenagem dos protestos para as manchetes, o MST reiterou uma avaliação que confere à gestão Dilma o pior índice de assentamento, desde FHC.

Pelas contas do movimento, foram menos de dez mil novas famílias beneficiadas em 2013; pelas do governo, seriam 75 mil nos últimos três anos  –ritmo modulado pela ênfase deliberada na viabilização dos projetos já existentes.

A mesma passeata que cobrou mais ousadia da política agrária  –pauta do encontro desta 5ª feira entre a Presidenta Dilma e lideranças do MST, dirigiu-se em seguida ao prédio do STF, que se viu cercado por  brados e faixas  autoexplicativas.

 ‘Crime é condenar sem prova’, dizia uma delas. Outra: ‘STF, refém da  Globo’.

Assim por diante.

O cerco ao Supremo  mostra como fica difícil manipular quem não quer ser  manipulado.

Mais que isso: quem tem  discernimento  para enxergar na relação de forças existente a centralidade da contradição determinante, sem abafar a urgência dos conflitos  subjacentes.

É essa argúcia de um movimento  que, não por acaso,  enfatiza a educação de seus militantes  –chegou a construiu uma universidade–  que autoriza a aposta na capacidade do MST  reinventar  uma agenda hoje abafada  no debate do desenvolvimento brasileiro: a reforma agrária do século XXI.

Uma pedaço dessa travessia passa, por certo, pelo desafio de reinscrever  a reforma agrária em um modelo de desenvolvimento que pavimente  um futuro capaz de produzir justiça social e preservar os recursos que formam a base da vida na terra.

A escolha do ‘decrescimento’, abraçada, entre outros, pelo neoecologista,  ou econeoliberal, André Lara Resende, está longe de ser a resposta para essa dupla transição (leia o artigo de Vicenç Navarro, ‘Os erros da tese do decrescimento econômico’; nesta pág.). 

O problema não é de contabilidade malthusiana, mas de escolhas políticas que condicionarão  as formas de viver e de produzir  em nosso tempo.

Em síntese:  quem controlará a máquina do desenvolvimento;  quem decidirá como crescer, para quê  e  para quem?

Não se trata apenas de contemplar a emergência de um  desequilíbrio ambiental que frequenta nossas janelas  em marcha batida amedrontadora.

O economista Dan Rodrik , em artigo recente, lembra, ademais, que o avanço tecnológico limitará progressivamente a capacidade da indústria de absorver a mão de obra disponível nas cidades.  “Será impossível, para a próxima geração de países industrializados”, diz ele, “deslocar 25% ou  mais de sua força de trabalho para atividades de manufatura, como fizeram as economias do Leste Asiático” (a China em especial)”.

Isso não deprecia a importância da industrialização na matriz do desenvolvimento. 
Ao contrário.

Ela continuará sendo a principal usina irradiadora de produtividade em um sistema econômico sofisticado, como o do Brasil.  Mas retira do setor a competência para gerar os empregos que a sociedade continuará a demandar.

 O conjunto dilata o horizonte daquilo que hoje se convenciona chamar  ‘economia de serviços’.

É nessa transição tecnológica e conceitual que a reforma agrária do século XXI terá que reencontrar sua relevância para não morrer –ou talvez seja mais adequado dizer, renascer— no imaginário da sociedade.

Não se trata de validar miragens de uma idílica volta ao campo. Não há volta na roda da história.

A economia rural também se sofisticou tecnologicamente, em velocidade talvez até superior à industrial , nos últimos 20 anos –período no qual a incorporação agrícola de novas áreas no Brasil cresceu 40% , enquanto  o volume da colheita de grãos saltou 220%.

Mesmo em projetos comerciais de  base orgânica, a atividade rural será cada vez mais poupadora de braços.

O  sentido a recuperar, portanto, não se restringe a esfera produtiva, em que pese a exaltação conservadora  de uma eficiência graneleira nunca escrutinada  em seu custo social e ecológico.

Não por acaso, registre-se, o Brasil figura como a nação mais urbanizada entre os gigantes do planeta, com 85% da população nas cidades.
Trezentos e oitenta anos de escravidão, uma abolição sem partilha da terra e uma ditadura que, em menos de três décadas, promoveu a transição rural/urbana que nações ricas levaram um século para completar, explicam muito do presente  ‘caos urbano’, cujos  propagadores preferem não debater as origens remotas,nem recentes.

Quem o faz, ainda, é o MST.

Sua presença incômoda estende o fio da memória entre  o golpe de 64, ‘contra a agitação no campo’, e a caixa de Pandora que o torniquete  civil-militar  instalou nas periferias conflagradas  das  metrópoles –e mesmo fora delas. 

Cinquenta anos passados, cabe inaugurar um novo mirante para  rastrear o futuro que existe além da dimensão exclusivamente  produtiva da reforma agrária enfatizada nos anos 60.

Que continuará a existir,  ressalte-se.

Sobretudo em projetos cooperativistas, vinculados a compras públicas de alimentos –caso, hoje,  de 30% da merenda escolar e do Programa de Aquisição da Alimentos,  exportado como ferramenta de combate à fome em de fomento à agricultura familiar para a AL e África.

O  chave do novo horizonte  agrário  certamente passa pelo tema ambiental.

O governo ensaiou uma resposta nessa direção com os projetos de assentamentos agroflorestais.

Mas sem atribuir-lhes, ainda,  a centralidade de uma diretriz estratégica.

As imbricações  entre a questão agrária e a urgência climática padecem, ademais, de uma quase uniforme negligência no debate programático da frente progressista que apoia o governo.

Talvez não seja um mero acaso.

Talvez sejam agendas gêmeas, indecifráveis  de fato enquanto mantidas  dissociadas ou  apenas vinculadas de forma ornamental nas prioridades de Estado.

Uma,  remanescente do século 19; a outra, contemporânea da exacerbação capitalista em nossos dias.

Juntas, ao lado de outras, aguardam o desassombro de um protagonista político, capaz de arrastar tempos históricos distintos, dando-lhes a coerência impensável fora de uma agenda transformadora.

Não é pouco, como se vê,  o que desafia o MST a se reinventar, junto com o seu objeto, num momento em que ambos, reconheça-se,  foram desidratados pela universalização das políticas sociais de combate à fome e a miséria, no campo e nas cidades.

Mas é isso que o faz necessário.

E, indispensável, se for capaz de  sacudir  e romper as trancas que isolam o mundo rural –e a natureza–  do debate  sobre o novo ciclo de desenvolvimento do país.

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FAZENDA MILANO: da Glória ao fracasso da execução judicial

Segue abaixo importante texto de Jaime Amorim, dirigente do MST, sobre a ocupação da Fazenda Milano em Santa Maria da Boa Vista – PE.

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No ultimo dia 23 de outubro 1.500 famílias ocuparam a fazenda Milano no município de Santa Maria da Boa Vista de mais de 2.200 Hectares de Propriedade de uma empresa do Sr  José Gualberto, que também é vice Prefeito do município. Desde a ocupação, o diretor proprietário  e gerente da Empresa vêm tentando politizar o fato da ocupação, tentando convencer a sociedade de que as famílias acampadas e o MST ocuparam a sua fazenda como uma ação politica eleitoral. Ora, ele sabe como também informamos a prefeita, que a ocupação estava para ser realizada em abril, mas adiamos justamente para não se configurar como uma ação eleitoral ou que pudesse atrapalhar o processo conturbado que foi as eleição suplementar  do município. Lembrando nas eleições de 2012, Gualberto foi candidato a prefeito e foi derrotado, a eleição foi anulada e  em uma nova configuração de alianças partidária, ele foi candidato a vice  da prefeita que venceu as eleições.

A Fazenda Milano, esta localizada as margens da estrada da Reforma Agrária  onde há uma área de concentração de assentamentos as margens do Rio São Francisco. Nesta região algumas fazendas que também já foram importantes, como empresa agropecuária, faliram e foram desapropriadas  e hoje são assentamentos da Reforma Agrária, como: a fazenda Safra da Etti, a Fazenda Varig, da Varig, a fazenda Ouro Verde, dos japonês; a fazenda Catalunha da OAS, a fazenda Brilhante, da agropecuária brilhante entre outras.  Neste processo a fazenda Milano, localizada no centro da estrada da reforma agrária. sempre serviu como base de apoio da reação conservadora contrária à reforma agrária.

Em Agosto de 1995, quando foi realizada a ocupação da fazenda safra, com 2.204, a primeira ocupação desta região e a maior ocupação realizada no estado de Pernambuco, a fazenda Milano contratou um grupo de pistoleiros bem armados e estruturado coordenado, pelo famoso matador muito conhecido na região chamado de “Exú”, para combater as ocupações, e eliminar lideranças do movimento. No entanto a ocupação da Safra foi vitoriosa e  em função do forte conflito na região o INCRA acelerou o processo de desapropriação das fazendas e empresas improdutivas, para assentamentos das famílias acampadas. Hoje na estrada da Reforma Agrária, estão assentadas mais de 2.500 famílias, e Santa Maria da Boa Vista é o município do estado com mais famílias assentadas.
A fazenda Milano já teve sua importância, nos “tempos de glória” do dinheiro fácil  do FINOR, da SUDENE, e das facilidades de financiamento do fundo constitucional do Nordeste gerenciado pelo BNB. Neste período, com as facilidades  de financiamentos públicos, a fazenda Milano viveu a nostalgia de ser uma empresa de ponta, como produtora de uva. O vinho Botticelli era apresentado como resultado da grande riqueza produzida nessa região, a fazenda era tida como “topo de linha” na produção de uva e de vinho, com alta tecnologia, alta produtividade gerando entusiasmo em empresários de outras regiões do Brasil e de outras partes do mundo. A fama da fazenda Milano de um lado abria cada vez mais espaços para novos financiamentos, sempre justificado como inovação tecnológica, e de ser promotora de um novo processo de desenvolvimento da região baseado na fruticultura irrigada, na alta tecnologia que permitia a produção de uva irrigada no semiárido, na monocultura agroexportadora, e na agro industrialização da uva transformada em vinho.
Por outro lado, esta mesma riqueza gerava uma massa de milhares de assalariado que viviam do subemprego promovido pelas empresas agropecuária, como uma excessiva carga horária, trabalhos forçados e expostos a agrotóxicos e adubação química. Esta precariedade do trabalho de uma massa de assalariado rural, em sua grande maioria se concentrava na cidade de Lagoa Grande, Santa Maria e nos bairros pobres de Petrolina, se sujeitando ao trabalho de madrugada à noite, transportado em caminhões precários, levou grande parte desses trabalhadores a lutar pela Reforma Agrária, com uma alternativa de trabalho, de produção, e de vida.
O modelo Milano baseado na alta produtividade no financiamento público e na produção para exportação, com  alta tecnologia e por outro lado  alto custo de produção, principalmente nos quesitos: água, energia elétrica e insumos, somado a isso: A ostentação da riqueza, o mal gerenciamento levou esta fantasia a falência, e consequentemente a ocupação pelos trabalhadores sem terra revindicando sua desapropriação e transformando em assentamento da Reforma Agrária.
Durante a reunião realizada em Recife no dia 07/11/2013, onde estavam presentes três secretários de estado, o superintendente do INCRA, e representante da prefeitura de Santa Maria da Boa Vista e o Movimento Sem Terra, quando duas questões estavam colocadas na mesa como centrais: de um lado, o MST exigia que o INCRA cumprisse o acordo firmado em abril deste ano, de desapropriar a fazenda Milano para fins de Reforma Agrária, e do outro lado o governo do estado tinha em mãos um decreto de reintegração de posse expedido pelo juiz da comarca de Santa Maria da Boa Vista, para ser cumprido. No entanto nenhuma das duas questões foram discutidas, pois, a informação que veio para o centro da negociação foi o processo da justiça federal de execução  da fazenda Milano. Ha um processo final de execução tramitando na justiça federal a pedido da fazenda nacional, por conta de dívidas das empresa com a União Federal.
O fato escancarou o que todos já sabiam, mas que poucos tinham a informação em dados. A  Milano deverá em muito pouco tempo ser executado e abjudicado a favor do INCRA para que possa então criar assentamento da Reforma Agrária. Peritos da justiça federal, consta no processo de execução, avaliaram a fazenda Milano em 12 milhões de reais, no entanto ninguém soube informar na mesa de reunião, o valor atual das dívidas da empresa, dividas com o governo federal, estadual e com o município. Estima-se apenas que as dívidas com bancos públicos INSS e ministério do trabalho ultrapassam a 75 milhões de reais. Portanto, sem contar as dividas com o governo estadual e municipal representa aproximadamente 6 vezes maior que seu capital.
Ao invés do Sr José Gualberto tentar vincular a ocupação da sua fazenda a uma ação política eleitoral e tentar vincular o cancelamento da festa da Uva da cidade de Lagoa Grande a ocupação de sua fazenda, deveria pedir desculpas ao povo de Lagoa Grande, de Santa Maria, e ao povo brasileiro, por tanta incompetência no (gerenciamento) das riquezas produzidas pelo povo  brasileiro.
A fazenda Milano transitou em poucos anos da modernidade da alta tecnologia, da alta produtividade, da manufatura do trabalho assalariado, para um modelo pré-capitalista, ou por que não dizer semifeudalista, tudo para tentar escapar da falência, para burlar as leis trabalhistas e a inadimplência bancaria. Subdividiu a manutenção da produção da uva, entre os seus empregados, utilizando das suas DAPs – Declaração de Aptidão do Trabalhador Rural, para contratar novos financiamentos e ainda cobrar renda da produção agrícola. Viver do arrendamento da terra, para quem vivia arrotando modernidade, e esteve na “ponta” da produção e da produtividade da uva e do vinho, é a exposição de incompetência  e do atraso nas relações trabalhistas.
Pela primeira vez na história mais recente da luta pela terra no Brasil, uma grande propriedade poderá ser destinada para reforma agrária, sem precisar passar pelo longo processo de desapropriação do INCRA. Durante a reunião a questão do despejo das famílias em que sonha o proprietário, não foi discutida, ate por que nossos advogados estão afirmando, que não cabe reintegração de posse em uma área em que o proprietário perdeu o domínio de sua posse e o Fórum local perdeu a competência sob este processo.
O mais importante agora é pensar que na antiga fazenda Milano vai ser criado mais um grande assentamento na estrada da Reforma Agrária, com mais de 200 famílias assentadas e Santa Maria da Boa Vista caminhando a passos largos para ser  um dos municípios com grandes potenciais, para um novo modelo de desenvolvimento de agricultura, baseada da produção de alimentos, na diversificação da produção e na democratização da terra.

Recife,10-11-2013
Jaime amorim
Direção do MST

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Mensagem para a Juventude Brasileira – Omar Cabezas

Copiei do recém-lançado blog do Juventude Sem Terra. Vale a pena acompanhá-lo!
O Vídeo é uma breve mensagem do Revolucionário Nicaraguense, e escritor do livro “A Montanha é algo mais que uma imensa estepe verde”, para toda a Juventude Brasileira!

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HAITI: eles precisam de solidariedade, não de soldados!

por Joao Pedro Stédile

Caros amigos e amigas,

Acabo de chegar de uma viagem ao Haiti. Fui participar de um congresso do movimento campones Haitiano e aproveitei para visitar várias regiões do país e os projetos que a brigada da Via campesina/ALBA, estamos desenvolvendo em solidariedade ao povo do Haiti.

Gostaria de começar minha carta, comentando as características principais daquela nação. É um pais do tamanho de Alagoas (27 mil Km2) todo ele montanhoso, como Minas Gerais, e com as montanhas totalmente devastadas, ou seja sem cobertura vegetal, pois os camponeses ao longo de décadas tiveram que recorrer ao carvão como única fonte de energia e de renda. Toda alimentação do Haiti é preparada com carvão. Não há fogão a gás no país, com exceção dos bairros ricos de Port Príncipe. O clima é semi-árido em todo país. Chove apenas três meses por ano, e depois aquela seca nordestina… E o povão são dez milhões de pessoas, nesse pequeno território superpovoado, com 95% de afrodescendentes e 5% de mulatos.

Eles são os herdeiros da primeira grande revolução social da América latina, quando em 1804, se rebelaram contra os colonizadores franceses que os exploravam como escravos, e os condenavam a ter apenas uma media de vida em 35 anos. Expulsaram todos os colonizadores, eliminaram a escravidão e distribuíram as terras. E como sabiam que os colonizadores poderiam voltar ainda mais armados, subiram as montanhas, aonde estão até hoje.

Os colonizadores voltaram, mas não eram mais franceses, agora vieram os capitalistas dos Estados Unidos que ocuparam a ilha de 1905 a 1945. E quando saíram deixaram a ditadura Duvalier pro-americana que terrorizou a população de 1957 a 1986. Seguiram-se governos provisorios.

Em 1990, elegeram o padre Aristides, da teologia da libertação . Não adiantou, os americanos o derrubaram e levaram para Wasghinton, para lhes dar aulas de neoliberalismo. Voltou domesticado para cumprir outro mandato.

Depois elegeram o Presidente Preval, que conseguiu cumprir o mandato, mas sem nenhuma mudança democrática. E agora, elegeram governo títere dos americanos, que gastou 25 milhões de dólares na campanha eleitoral. Todos sabem no Haiti, que o povo não o elegeu.

Deveria haver eleições para o parlamento, que o mandato expirou há mais de seis meses. Mas ninguém fala nisso. Por tanto, não há mais parlamento legalmente constituído, embora funcione. Na prática o poder real é exercido pelas tropas das Nações unidas, chamadas de Minustah!

Por tanto, apesar de libertos da escravidão, o povo haitiano viveu poucos anos de democracia, mesmo que burguesa

O povo vive em pobreza extrema de comida e bens materiais. Que se agravou com o terremoto de janeiro de 2010, que matou milhares de pessoas e destruiu praticamente toda cidade de Port Principe. Mas é um povo que se mantém com dignidade e altivez, unido pela cultura, pelo idioma Crioll que só eles falam no mundo, e pelo Vudu (equivalente ao nosso candomblé), praticado por quase toda população, embora mantenham um sincretismo religioso, no estilo: aos domingos a missa e nas quinta-feiras o terreiro.

Nas regiões rurais, não há escolas. 70% da população vive no meio rural. O analfabetismo atinge a 65% da população. Não há energia elétrica no interior. Apenas em Port Príncipe. Há apenas três rodovias nacionais asfaltadas. E não há agua potavel. Todo mundo precisa comprar a agua potável, a preços internacionais.

No ano passado, pela primeira vez em sua historia, houve uma epidemia da cólera, que matou a centenas de pessoas, A doença medieval foi trazida pelas tropas do Nepal, que jogavam seu esgoto no principal rio do pais. Algum tribunal internacional se anima a processar as Nações Unidas por essas mortes?

Mais de 65% de todos os alimentos são importados ou chegam na forma de doação, que são apropriados por uma burguesia comercial negra, que explora a população.

As famílias que ainda conseguem ter algum recurso para fazer compra dos produtos que vem da vizinha Republicana Dominicana, é porque recebem ajudas de parentes que trabalham nos Estados Unidos.

Num cenário desses, não é difícil imaginar, quando virão as próximas revoltas populares. Mas não se assustem, lá estão 12 mil soldados de muitos países do mundo coordenados pelo Exército brasileiro, com o timbre das Nações Unidas, para conter possíveis revoltas. Desfilam em comboios fortemente armados, apenas para dizer ao povo: Não se esqueçam, estamos aqui para manter a ordem,! A ordem da pobreza e da nova escravidão. Lá não há guerra, nem violência (os índices de homicidos são os mais baixos da America latina) os solados estão lá como policias apenas.

Perguntei a soldados brasileiros porque estavam lá, pois nem sequer dominam o Crioll , para se comunicar com a população. A única resposta que obtive foi de que se saírem, entrarão os americanos, que são muito mais violentos!

O povo do Haiti não precisa de soldados armados. O povo do Haiti precisa de solidariedade para desenvolver as forças produtivas de seu território e produzir os bens que precisam para sair das imensas necessidades que padecem.

O povo do Haiti precisa de apoio para ter energia elétrica, para ter uma rede de gás de cozinha e evitar o desmatamento. Precisa de uma rede de água potável e de escolas em todos os níveis, em todos os povoados. Precisam de sementes e ferramentas. O resto eles sabem muito bem como fazer. Estão lá desde 1804, como povo liberto, sobrevivendo e se multiplicando apesar de tantos espoliadores estrangeiros.

Felizmente, há outras visões no relacionamento com o povo do Haiti. O governo da Bahia enviou cisternas para armazenar água da chuva, que o povo de lá é muito grato. A Petrobras nos ajudou a trazer 77 jovens camponeses para estudarem agro-ecologia no Brasil. A igreja catolica de Minas gerais fez uma coleta especial em todas as paróquias que agora financia projetos de desenvolvimento agrícola por lá, desde hortas, caprinocultura, criação de galinhas e multiplicação de sementes.

E os movimentos sociais da Via campesina Brasil, com os poucos recursos que temos, mantemos uma brigada permanente de jovens voluntários há mais de 6 anos, no Haiti, que estão desenvolvendo projetos de agricultura, de cisternas e de educação.

Anotem, o povo do Haiti tem raiva das tropas da Minustah. Se as Nações unidas, quisessem enviar soldados, poderiam ter seguido exemplo do Equador e da Venezuela: seus soldados não andam armados, e estão construindo casas, estradas e armazens. Ou seguir o exemplo de Cuba que mantém por lá mais de 5 mil médicos voluntários, alias o único serviço publico de saúde que existe no país, realizado por esses médicos humanistas, que dão exemplo da pratica do socialismo.

Acho que nossa obrigação como irmãos do povo Haiti, é seguir protestando e pedindo que as tropas se retirem do Haiti, como não desejaríamos que estivessem no Brasil ou qualquer país do mundo. E seguir apoiando, com projetos de desenvolvimento econômico e social.

Imperdível participação de João Pedro Stedile no programa Provocações

Amigos e amigas,

recomendo com muita força esta entrevista do João Pedro Stedile para o programa Provocações. Independente de orientações políticas, é uma verdadeira aula de história, política e humanismo.

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O dilema da Reforma Agrária no Brasil do agronegócio

João Pedro Stedile

Segundo João Pedro Stedile, o governo ainda não entendeu 
a gravidade dos problemas sociais 
no campo, e afirma “Dilma está cega e sendo enganada por puxa-sacos”
Por João Pedro Stedile, na Carta Capital
A sociedade brasileira enfrenta no meio rural problemas de natureza distintos que precisam de soluções diferenciadas. Temos problemas graves e emergenciais que precisam de medidas urgentes. Há cerca de 150 mil famílias de trabalhadores sem-terra vivendo debaixo de lonas pretas, acampadas, lutando pelo direito que está na Constituição de ter terra para trabalhar. Para esse problema, o governo precisa fazer um verdadeiro mutirão entre os diversos organismos e assentar as famílias nas terras que existem, em abundância, em todo o País. Lembre-se de que o Brasil utiliza para a agricultura apenas 10% de sua área total.
Há no Nordeste mais de 200 mil hectares sendo preparados em projetos de irrigação, com milhões de recursos públicos, que o governo oferece apenas aos empresários do Sul para produzirem para exportação. Ora, a presidenta comprometeu-se durante o Fórum Social Mundial (FSM) de Porto alegre, em 25 de janeiro de 2012, que daria prioridade ao assentamento dos sem-terra nesses projetos. Só aí seria possível colocar mais de 100 mil famílias em 2 hectares irrigados por família.
Temos mais de 4 milhões de famílias pobres do campo que estão recebendo o Bolsa Família para não passar fome. Isso é necessário, mas é paliativo e deveria ser temporário. A única forma de tirá-las da pobreza é viabilizar trabalho na agricultura e adjacências, que um amplo programa de reforma agrária poderia resolver. Pois nem as cidades, nem o agro-negócio darão emprego de qualidade a essas pessoas.

Temos milhões de trabalhadores rurais, assalariados, expostos a todo tipo de exploração, desde trabalho semiescravo até exposição inadequada aos venenos que o patrão manda passar, que exige intervenção do governo para criar condições adequadas de trabalho, renda e vida. Garantindo inclusive a liberdade de organização sindical.
Há na sociedade brasileira uma estrutura de propriedade da terra, de produção e de renda no meio rural hegemonizada pelo modelo do agronegócio que está criando problemas estruturais gravíssimos para o futuro. Vejamos: 85% de todas as melhores terras do Brasil são utilizadas apenas para soja/ milho; pasto, e cana-de-açúcar. Apenas 10% dos proprietários rurais, os fazendeiros que possuem áreas acima de 500 hectares, controlam 85% de todo o valor da produção agropecuária, destinando-a, sem nenhum valor agregado, para a exportação. O agronegócio reprimarizou a economia brasileira. Somos produtores de matérias-primas, vendidas e apropriadas por apenas 50 empresas transnacionais que controlam os preços, a taxa de lucro e o mercado mundial. Se os fazendeiros tivessem consciência de classe, se dariam conta de que também são marionetes das empresas transnacionais,
A matriz produtiva imposta pelo modelo do agronegócio é socialmente injusta, pois ela desemprega cada vez mais pessoas a cada ano, substituindo-as pelas máquinas e venenos. Ela é economicamente inviável, pois depende da importação, anotem, todos os anos, de 23 milhões de toneladas  de fertilizantes químicos que vêm da China, Uzbequistão, Ucrânia etc. Está totalmente dependente do capital financeiro que precisa todo ano repassar: 120 bilhões de reais para que possa plantar. E subordinada aos grupos estrangeiros que controlam as sementes, os insumos agrícolas, os preços, o mercado e ficam com a maior parte do lucro da produção agrícola. Essa dependência gera distorções de todo tipo: em 2012 faltou milho no Nordeste e aos avicultores, mas a Cargill, que controla o mercado, exportou 2 milhões de toneladas de milho brasileiro para os Estados Unidos. E o governo deve ter lido nos jornais, como eu… Por outro lado, importamos feijão-preto da China, para manter nossos hábitos alimentares.
Esse modelo é insustentável para o meio ambiente, pois pratica a monocultura e destrói toda a biodiversidade existente na natureza, usando agrotóxicos de forma irresponsavel. E isso desequilibra o ecossistema, envenena o solo, as águas, a chuva e os alimentos. O resultado é que o Brasil responde por apenas 5% da produção agrícola mundial, mas consome 20% de todos os venenos do mundo. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) revelou que a cada ano surgem 400 mil novos casos de câncer, a maior parte originária de alimentos contaminados pelos agrotóxicos. E 40% deles irão a óbito. Esse é o pedágio que o agronegócio das multinacionais está cobrando de todos os brasileiros! E atenção: o câncer pode atingir a qualquer pessoa, independentemente de seu cargo e conta bancária.
Uma política de reforma agrária não é apenas a simples distribuição de terras para os pobres. Isso pode ser feito de forma emergencial para resolver problemas sociais localizados. Embora nem por isso o governo se interesse. No atual estágio do capitalismo, reforma agrária é a construção de um novo modelo de produção na agricultura brasileira. Que comece pela necessária democratização da propriedade da terra e que reorganize a produção agrícola cm outros parâmetros. Em agosto de 2012, reunimos os 33 movimentos sociais que atuam no campo, desde a Contag, que é a mais antiga, MST, Via campesina ,até o movimento dos pescadores, quilombolas, etc., e construímos uma plataforma unitária de propostas de mudanças. É preciso que a agricultura seja reorganizada para produzir, em primeiro lugar, alimentos sadios para o mercado interno e para toda a população brasileira. E isso é necessário e possível, criando políticas públicas que garantam o estímulo a uma agricultura diversificada em cada bioma, produzindo com técnicas de agroecologia. E o governo precisa garantir a compra dessa produção por meio da Conab.
“Dilma, cadê a Reforma Agrária?”
A Conab precisa ser transformada na grande empresa pública de abastecimento, que garante o mercado aos pequenos agricultores e entregue no mercado interno a preços controlados. Hoje já temos programas embrionários como o PAA (programa de compra antecipada) e a obrigatoriedade de 30% da merenda escolar ser comprada de agricultores locais. Mas isso está ao alcance agora de apenas 300 mil pequenos agricultores e está longe dos 4 milhões existentes.
O governo precisa colocar muito mais recursos em pesquisa agropecuária para alimentos e não apenas servir às multinacionais, como a Embrapa está fazendo, em que apenas 10% dos recursos de pesquisa são para alimentos da agricultura familiar. Criar um grande programa de investimento em tecnologias alternativas, de mecanização agrícola para pequenas unidades e de pequenas agroindústrias no Ministério de Ciência e Tecnologia.
Criar um grande programa de implantação de pequenas e médias agroindústrias na forma de cooperativas, para que os pequenos agricultores, em todas as comunidades e municípios do Brasil, possam ter suas agroindústrias, agregando valor e criando mercado aos produtos locais. O BNDES, em vez de seguir financiando as grandes empresas com projetos bilionários e concentradores de renda, deveria criar um grande programa de pequenas e médias agroindústrias para todos os municípios brasileiros.
Já apresentamos também ao governo propostas concretas para um programa efetivo de fomento à agroecologia e um programa nacional de reflorestamento das áreas degradadas, montanhas e beira de rios nas pequenas unidades de produção, sob controle das mulheres camponesas. Seria um programa barato e ajudaria a resolver os problemas das famílias e da sociedade brasileira para o reequilíbrio do meio ambiente.
Infelizmente, não há motivação no governo para tratar seriamente esses temas. Por um lado, estão cegos pelo sucesso burro das exportações do agronegócio, que não tem nada a ver com projeto de país, e, por outro lado, há um contingente de técnicos bajuladores que cercam os ministros, sem experiência da vida real, que apenas analisam sob o viés eleitoral ou se é caro ou barato… Ultimamente, inventaram até que seria muito caro assentar famílias, que é necessário primeiro resolver os problemas dos que já têm terra, e os sem-terra que esperem. Esperar o quê? O Bolsa Família, o trabalho doméstico, migrar para São Paulo?
Presidenta Dilma, como a senhora lê a CartaCapital, espero que leia este artigo, porque dificilmente algum puxa-saco que a cerca o colocaria no clipping do dia.

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Stedile: Três projetos estão em disputa para a América Latina

26 de julho de 2012
Essa entrevista de João Pedro Stedile, o coordenador do MST, aparentemente foi feita mas não interessou ao jornal que deveria publicá-la.
Por isso, suprimimos as perguntas*:

João Pedro Stedile
 Conjuntura na América Latina
A América Latina está vivendo uma conjuntura positiva para a classe trabalhadora em geral, pois saímos da hegemonia total dos Estados Unidos e do neoliberalismo com a eleição de diversos governos progressistas em todo o continente. E, agora, há uma disputa permanente do futuro do continente ao redor de três projetos ou propostas.
O primeiro é a retomada da ofensiva dos Estados Unidos, que quer recolonizar a região e transformá-la apenas em fornecedora de matérias primas e energia para ter lucro máximo para suas empresas que por aqui operam. Há um segundo projeto que defende uma integração continental, sem os americanos, mas ainda nos marcos dos interesses das empresas capitalistas. E há um terceiro projeto, que nós chamamos de ALBA (Alternativa Bolivariana Para a América), que se propõe a fazer uma integração econômica, política e cultural, que juntasse governos progressistas com as organizações populares.
Essas três propostas se enfrentam todos os dias em todos os espaços. A cada eleição presidencial, haverá candidatos dos três projetos. A vitoria de [Fernando] Lugo (presidente deposto do Paraguai), fortalecia o projeto dois e três, e representava um alento para a região do Cone Sul, pois derrotou as oligarquias paraguaias depois de 60 anos de ditadura do partido colorado. Eles tentaram derrubá-lo em 23 outros processos de impeachment e somente conseguiram derrubá-lo agora, quando os serviços de inteligencia e os interesses econômicos dos Estados Unidos se envolveram e ajudaram a preparar esse golpe de estado, que teve uma unidade impressionante em termos econômicos, políticos e midiáticos.

Movimentos sociais
Os movimentos sociais, no sentido genérico, que envolve todas as formas de organização da classe trabalhadora — desde o movimento sindical, popular, até a luta por moradia, por saúde, de luta pela terra e etc –, devem continuar com sua missão histórica que é organizar o povo para que ele lute por melhores condições de vida, pela defesa de seus interesses e por um novo projeto de sociedade. Os movimentos têm um papel fundamental, pois sem a organização popular na base e sem consciência de classe, não será possível fazer mudanças estruturais na sociedade e nem institucionais nos espaços do poder Legislativo e Executivo quando elegermos nossos representantes.


Assentamentos da reforma agrária
Há uma situação da condição humana que faz com que em qualquer novo espaço, território, assentamento, condomínio ou bairro, nem todas as pessoas se adaptem. A FAO (organização das Nações Unidas) tem um estudo que aponta que em qualquer mudança de moradia, há uma desistência média de 15% das pessoas, inclusive nos edifícios de luxo!
Nos assentamentos do MST, e também nos novos edifícios dos bairros da cidade, tem desistências, trocas, mudanças, que, portanto, são naturais que ocorram. No caso do MST, as desistências são maiores na região amazônica, aonde às vezes não tem estrada, escola, nenhum atendimento de saúde, e aí as famílias não aguentam e desistem. Aqui na região Sul e Sudeste, acontece um movimento inverso. Há algumas desistências, mas o número de novas pessoas que vão morar no assentamento é maior do que a desistência, porque as famílias levam os parentes para morar no mesmo lote.
Nós lutamos e conseguimos colocar na Constituição que, no caso da reforma agrária, a família camponesa recebe apenas um título de concessão de uso familiar. Em nome da mulher e do homem. E eles não podem vender. Portanto, mesmo quando há desistências, o que acontece são trocas de lotes, ou, no máximo, o desistente vende as benfeitorias que fez como a casa, animais e repassa o lote pro Incra colocar outra família.

O socialismo
Não só é possível como é necessário. O Socialismo é uma proposta da classe trabalhadora para construir uma sociedade mais justa e igualitária, aonde todos tenham direitos e oportunidades iguais, e aonde a riqueza seja distribuída de acordo com o trabalho de cada um. No fundo, todas as pessoas de boa vontade defendem esse sonho, ainda que não tenham claro como será. Portanto, as sociedades do futuro serão socialistas. O capitalismo é o modelo do passado, da exploração, da concentração de riqueza, da desigualdade social, da humilhação. E por mais que a burguesia, alguns exploradores e seus porta-vozes na mídia e na sociedade achem que vai ser eterno, um dia vai desmoronar. Disso não tenham duvidas.
Num passado recente, desde os tempos da ditadura e até o neoliberalismo, a classe dominante no campo era controlada pelos latifundiários atrasados. E cada vez que havia algum conflito trabalhista ou de ocupação de terra, ou tentativa de despejo de posseiros antigos, os latifundiários usavam da violência física e procuravam eliminar as lideranças dos trabalhadores. Para se ter uma ideia, de 1984 a 2004, já na democracia formal, foram assassinados mais de 1.600 lideranças, e apenas 80 culpados foram a julgamento.
Na ultima década, a classe dominante no campo se transformou e agora quem manda são empresas transnacionais e fazendeiros modernos. Então a forma de repressão vem mudando. Em vez de assassinatos, eles nos criminalizam, nos reprimem através do poder judiciário e da imprensa. Esses são os dois poderes sobre os quais eles têm controle absoluto. Não precisam mais matar.
Vejam o que fizeram conosco no caso da ocupação da fazenda grilada pela Cutrale, em Iaras. A fazenda pertence à União e o Incra pediu despejo da empresa. Nós ocupamos. A Cutrale, aliada com a Coca-Cola, a Globo e o governo [José] Serra (então governador de São Paulo), organizaram uma campanha midiática que transformou os pobres sem-terras em demônios devastadores de laranja! Vejam o que fizeram no caso de Pinheirinho, em São José dos campos. Uma área de empresa falida e corrupta. E lá se juntaram as mesmas forças. Não houve mortes. Mas houve um massacre ideológico, político e as famílias perderam as casas depois de oito anos de trabalho honesto.


O MST
O MST tem um papel histórico de seguir organizando de forma autônoma os pobres do campo, que lutam por terra, por trabalho, por melhores condições de vida. Infelizmente o agronegócio, que está mancomunado com o poder econômico, de quem é sócio, com os meios de comunicação, criaram uma ilusão na sociedade brasileira de que o agronegócio é solução. E escondem que ele aumenta a produtividade expulsando milhares de trabalhadores, usando venenos de forma intensiva, que transformou o Brasil no país que mais usa venenos e que tem alimentos mais contaminados no mundo. E isso gera câncer em 400 mil pessoas por ano no Brasil.
Ou seja, o agronegócio dá lucro, produz, mas para meia duzia de fazendeiros e empresas transnacionais. Por outro lado, nos temos 4 milhões de famílias camponesas, pobres, sem terra, sem trabalho, muitos morando nas periferias das cidades do interior. Nós temos 10 milhões de analfabetos no interior do pais. Nós temos 5 milhões de famílias que vivem no interior e que dependem do Bolsa Família para comer! Então nós temos muito trabalho pela frente. Organizar os pobres do campo. Está difícil, mas continuaremos incansáveis o nosso trabalho até que a classe trabalhadora como um todo se dê conta das mudanças necessárias no país, e possamos debater um novo projeto pro país, como fizemos, a partir das lutas sociais da região do ABC, na década de 79 a 89.
No passado, a expressão reforma agrária era entendida por muitos apenas como desapropriação de uma fazenda e distribuição dos lotes de terra. Essa reforma agrária funcionava quando o modelo econômico era dominado pelas indústrias. E, portanto, os camponeses se integravam com a indústria e conseguiam sair da pobreza. Era a chamada reforma agrária clássica, que a maioria dos países industrializados fizeram.
Agora, o capitalismo dominante é do capital financeiro e das empresas transnacionais, também na agricultura. O chamado agronegócio. Assim, eles conseguem aumentar o lucro e a produção sem os camponeses. Por isso que muitos de seus porta-vozes dizem que não precisa mais reforma agrária. Não precisa para eles ganharem dinheiro. Mas precisa reforma agrária para resolver os problemas dos pobres do campo. Agora, nós precisamos de um novo tipo de reforma agrária. Uma reforma agrária que comece na distribuição de terras, mas que organize cooperativas de produção para instalar agroindústrias nos assentamentos e no interior. Porque é isso que aumenta a renda e tira da pobreza.
Uma reforma agrária que adote a matriz tecnológica da agroecologia produz alimentos sadios, sem veneno, e sem alterar o equilíbrio do meio ambiente. Uma reforma agrária que distribua educação. Portanto, teríamos que instalar mais escolas fundamentais e de Ensino Médio em todo interior, para criar alternativas para a juventude e levar o conhecimento pro interior. Imaginem que nos últimos 20 anos, foram fechadas –repito, fechadas!– 25 mil escolas no meio rural. Nós precisamos abrir escolas e não fechar. Por isso nossa luta ficou mais difícil e demorada, porque agora temos que lutar por um outro de desenvolvimento agrícola e derrotar o agronegócio. O agronegócio é o modelo do lucro, do capital. Nós queremos uma reforma agrária popular, de outro tipo.

As eleições
O MST teve o mesmo comportamento desde a sua formação em relação às eleições. Nós não devemos nos comportar como partido e indicar candidatos. Os nossos militantes que têm vocação politica devem entrar em partidos políticos e fazer as disputas lá. Nós mantemos autonomia dos partidos e dos governos. Mas como nossos militantes têm consciência social, e como procuramos fazer trabalho de conscientização com nossa base, é evidente que o resultado é que nossa base e militância sempre procura fazer campanha, no período eleitoral, para eleger os candidatos mais populares, mais progressistas, de esquerda, e que estejam comprometidos com o povo. E aí em cada região tem as realidades partidárias diferenciadas, em que esse perfil de candidato aparecem em diversos partidos.
Os governos Lula e Dilma não são governos do PT. Participam dele muitos partidos, inclusive alguns conservadores e oportunistas. Não é um governo de esquerda, na minha opinião; é um governo progressista. E evidentemente que foi muito importante elegermos para derrotar os candidatos neoliberais, que representavam apenas os interesses do grande capital e das empresas transnacionais. Na minha opinião, os governos têm essa característica, em primeiro lugar, porque se elegeram num período histórico de descenso do movimento de massas, em que a classe trabalhadora, depois de 89-95, havia sido derrotada política e ideologicamente. E, portanto, não disputou nas ruas, com lutas e mobilizações, o governo. Tanto é que a principal forma de fazer campanha nesse período tem sido apenas a televisão. E os partidos brigam muito pelos minutos de televisão.
Em segundo lugar, a vitoria eleitoral só foi possível porque foi construída uma aliança interclassista, com diferentes interesses de classe dentro do governo. Interesses que estão dentro de cada ministério, e que às vezes são até antagônicos. E em terceiro lugar, sua natureza é determinada porque os movimentos populares, os partidos e a sociedade brasileira em geral carecem de um projeto pro país. Desde 1989, nós paramos de debater um projeto pro país. E na ausência de um programa histórico, de um projeto, os partidos e seus políticos vão agindo apenas na base do pragmatismo, ou resolvendo os problemas cotidianos da administração pública.

* Edição do blog Vi o Mundo

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João Pedro Stedile na Record News

Bela entrevista do João Pedro Stedile na Record News ontem à noite.

Toca em assuntos como a crise do capital, ambientalismo, agronegócio e outros. Muita clareza!

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