Mensagem para a Juventude Brasileira – Omar Cabezas

Copiei do recém-lançado blog do Juventude Sem Terra. Vale a pena acompanhá-lo!
O Vídeo é uma breve mensagem do Revolucionário Nicaraguense, e escritor do livro “A Montanha é algo mais que uma imensa estepe verde”, para toda a Juventude Brasileira!

 Assine o Feed do Propalando para nos acompanhar.

O impacto das manifestações de junho na política nacional

O tempo anda, mais do que nunca, curto. Ainda por cima neste momento político em que o Brasil apresenta sinais claros de uma retomada do ascenso dos Movimentos Sociais e do acirramento na Luta de Classes. Cabeça e militância andam a mil. E na medida do possível, o blog continua sendo um canal de diálogo interessante com amigos e amigas.
Por agora compartilho artigo do Armando Boito Jr publicado no Brasil de Fato. Tá muito bom!

Um abraço

Armando Boito Jr

Muitas análises das manifestações de junho têm pecado pela caracterização vaga do agente político que as promoveram e imprecisa do processo político no qual se inseriram. As manifestações não foram obra do “povo” ou da “juventude”, e nem esse processo político pode ser caracterizado com uma referência genérica ao “governo” e à “oposição”. As manifestações tiveram como base majoritária uma fração da classe média e o processo político no qual se inseriram encontra-se polarizado entre os programas burguês neodesenvolvimentista, representado pelo governo, e o neoliberal ortodoxo, representado pela oposição burguesa aglutinada no declinante PSDB.
I
As classes médias são um setor social heterogêneo e raramente intervêm de maneira unificada no processo político. A fração da classe média que puxou as manifestações tem alta escolaridade para os padrões brasileiros e viu a sua formação escolar ser depreciada pelos rumos do capitalismo em nosso país. Essa fração não se integrou ao modelo capitalista neoliberal e tampouco se viu contemplada pela reforma que o neodesenvolvimentismo do PT promoveu nesse modelo. Em dez anos de governos petistas, foram criados cerca de 20 milhões de empregos, mas a maioria foram postos de trabalho que requerem pouca formação e oferecem remuneração entre um e dois salários mínimos. O PT afastou-se dessa fração da classe média. Em primeiro lugar, quando, no final da década de 1990, engavetou o seu programa de implantação de um Estado de bem-estar social. Ora, nesse modelo de capitalismo, os diplomas universitários são muito valorizados – propiciam emprego público que remunera e prestigia os profissionais de classe média. Em segundo lugar, o PT afastou-se desse setor quando, aproveitando a oportunidade oferecida pelo chamado boom das commodities, o governo Lula decidiu engavetar também o seu programa de revitalização da indústria interna. O neodesenvolvimentismo do PT era, na sua concepção inicial, industrializante. Porém, diante da janela chinesa, os governos do PT decidiram deslocar para a mineração, para o agronegócio e para a construção civil a política de crescimento. A baixa remuneração dos postos de trabalho criados são o resultado dessa decisão.

Após esse setor de classe média ter desencadeado o movimento reivindicativo pela redução das tarifas de transporte e esse movimento ter adquirido grandes proporções, outros setores sociais puseram-se movimento. As ruas passaram a abrigar movimentos e interesses muito diversos. De um lado, o caráter progressista da revindicação da classe média permitiu a aproximação com movimentos da periferia, que deram a um movimento fundamentalmente reivindicativo a coloração de um protesto popular; de outro lado, o elevado grau de espontaneísmo do movimento permitiu que a mídia, como porta-voz da oposição neoliberal ortodoxa, e a alta classe média tucana tentassem transformar o movimento em um protesto de cunho conservador contra o governo federal. Mas, o movimento seguiu sendo, no fundamental, um movimento reivindicativo e progressista e foi, é bom frisar, vitorioso.

II
O que se ouviu nas ruas foi um grito por “mais Estado”: subsídio ao transporte público, educação, saúde, nova regulamentação da lei do inquilinato. Em julho, quando o sindicalismo operário entrou em cena, o tom continuou o mesmo: imposição legal da jornada de 40 horas semanais, regulamentação estatal restritiva da terceirização etc. Aglutinada em torno da bandeira do “Estado mínimo”, a oposição burguesa neoliberal não tem nada a dizer àqueles que saíram às ruas. O contentamento do PSDB, ao ver o governo federal em dificuldades, está mesclado com o embaraço devido à falta de sintonia do seu programa político com a nova situação. Marina Silva especula com um coquetel que mistura monetarismo, ecologia e um apartidarismo de fachada que flerta com o espontaneísmo do movimento de junho.
O governo federal está diante de uma situação complexa. O seu programa neodesenvolvimentista teria de passar por uma grande reformulação para abrigar o setor dissidente – mas não conservador – da classe média. Retomar o programa de um Estado de bem-estar? Esse caminho pode afastar o PT da grande burguesia interna, que é a força social que tem sido o principal sustentáculo dos governos do PT. Retomar o neodesenvolvimentismo original do PT que tinha por foco a revitalização da indústria? Esse caminho passa por um conflito internacional duro. Existe espaço para o meio-termo, mas a manobra é delicada. É preciso ceder à pressão da classe média e de setores populares sem afugentar os outros integrantes da frente neodesenvolvimentista ou, pelo menos, ganhar de um lado mais do que perderá de outro.
O movimento popular, que foi quem mais saiu fortalecido das manifestações e da grande vitória de junho, poderá tirar proveito dessa situação. Além de dar prosseguimento à luta reivindicativa, poderá assumir a Constituinte para a reforma política como sua bandeira.
Armando Boito Jr. é professor de Ciência Política da Unicamp.

 Assine o Feed do Propalando para nos acompanhar.

Os escrachos e a luta por verdade e justiça: o que esperar em 2013?

O Levante Popular da Juventude foi a grande novidade política em 2012. E o ano de 2013 promete!

Por Inês Virginia Prado Soares e Renan Honório Quinalha
para o sítio Correio da Cidadania

Em dezembro de 2012, na 18ª edição do Prêmio Direitos Humanos 2012, promovido pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, o Levante Popular da Juventude foi o escolhido na categoria de Menção Honrosa. Está explicado no site oficial que este “prêmio consiste na mais alta condecoração do governo brasileiro a pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam ações de destaque na área dos Direitos Humanos”.
A homenagem ao Levante foi em razão da série de esculachos (ou escrachos) que esse coletivo organizou contra torturadores e agentes da repressão da ditadura militar (1964-1985) por diversos estados do Brasil. Outros grupos, como a Frente pelo Esculacho Popular, também têm promovido ações dessa natureza. Os participantes desses movimentos se reúnem para denunciar e expor publicamente, sobretudo aos vizinhos, a participação dos torturadores da ditadura militar que não foram processados por seus crimes pelo sistema de justiça e que até hoje estão impunes.

Essas manifestações acontecem há mais tempo no Chile e na Argentina, mas foram interrompidas a partir do momento em que o Poder Judiciário passou a processar penalmente os criminosos das ditaduras. E isso não se deve ao acaso, pois o escracho se coloca, justamente, como um sintoma da incapacidade das instituições do Estado em corresponderem às exigências éticas de uma sociedade que não mais se cala diante das graves violações aos direitos humanos.
Em maio de 2012, o Levante promoveu o esculacho de um torturador apontado como um dos responsáveis pelo desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva. Marcelo Rubens Paiva, filho desse desaparecido político, escreveu um texto sobre os escrachos (http://blogs.estadao.com.br/marcelo-rubens-paiva/valeu/). O título é “Valeu” e começa:“Sensação estranha essa. O que você faria se soubesse do endereço do militar responsável pela tortura e morte do seu pai? E que ele circula pelo bairro livremente? E termina: “Bacana. Criativo. Justo. Obrigado, garotada. A família agradece”.
Criatividade e justiça dão o tom e o sentido do Levante e dos outros movimentos similares. O mote central que inspira essa forma de ação política é a omissão do Estado brasileira em fazer justiça e revelar a verdade sobre os acontecimentos mais violentos da ditadura. Por isso, enquanto os que cometeram os crimes mais bárbaros durante esse período não respondem judicialmente pelos seus atos, o Levante se organiza para apontar à comunidade que ali naquela rua, naquele bairro, vive (tranquilamente?!) alguém que torturou, matou ou fez pessoas desaparecerem. É um recurso extremo, mas democrático e legítimo, especialmente porque rompe com a cultura do silêncio e do esquecimento.
O mais interessante é que não há nenhum tipo de confronto físico ou de violência, elementos que poderiam desqualificar essas ações perante a sociedade, ao reduzi-las ao mero revanchismo. Na verdade, essas manifestações pacíficas e simbólicas, que articulam muito bem política e estética, são pressões na luta pela construção de uma memória democrática e comprometida com os direitos humanos.
Por um lado, os escrachos buscam visibilizar aqueles que historicamente vêm se escondendo sob a proteção de leis e instituições herdadas da própria ditadura, como a Lei de Anistia; por outro, essas ações são formas de restituir às vítimas o devido reconhecimento a que têm direito, acolhendo socialmente suas dores e chamando a atenção de setores da sociedade que não guardam relação direta com essa temática. Essas ações são também educativas/esclarecedoras para uma grande parcela da população brasileira que sequer sabe (ou quer saber) o que aconteceu no passado tão recente.
No contraponto entre indiferença e ações como a do Levante, nota-se que a verdade sobre os acontecimentos mais nefastos da nossa ditadura vem ganhando, a cada dia, mais força. Do ponto de vista jurídico, a verdade tem sido tratada como um direito coletivo, que pode ser exercido inclusive pelos que nem eram nascidos no tempo em que a violência fora cometida. E isso é bem claro quando Marcelo Rubens Paiva afirma ser justo que outros, os do Levante, revelem o que foi feito a seu pai e à sua família, porque esses crimes importam (ou deveriam importar) à sociedade.
Esse tipo de responsabilização social e histórica é, do ponto de vista cultural, importantíssima para a efetiva democratização do nosso Estado e da nossa sociedade civil. Mas torcemos para que esse papel que o escracho cumpriu em 2012 seja cada vez menos necessário, com a esperança de que, em 2013, o Brasil cumpra seus deveres internacionais de processar criminalmente os responsáveis pelos crimes da ditadura de 1964, deveres estes bem explicitados na decisão do “Caso Araguaia”, proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Se a Justiça e o Estado de Direito se mostrarem, nesse novo ano, comprometidos com o aprofundamento da democracia brasileira, esses movimentos poderão assumir outras tarefas ainda pendentes da nossa democracia. E são tantas tarefas, que nem arriscamos apontar algumas…
Inês Virginia Prado Soares é doutora em Direito pela PUC/SP, Procuradora Regional da República e membro do IDEJUST (Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição).
Renan Honório Quinalha é doutorando em Relações Internacionais pela USP, assessor da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva” e também membro do IDEJUST.

 Assine o Feed do Propalando para nos acompanhar.