Defender Joaquim Barbosa: ingenuidade ou má fé mesmo

Foto do Portali9
Aécio Neves e Antônio Anastasia (PSDB) premiando o amigo Joaquim Barbosa.
Que Joaquim Barbosa é arrogante e prepotente ninguém pode negar,certo? Mas o que tem chamado a atenção, desde que pipocou com força questões relacionadas ao julgamento da AP 470, o do suposto mensalão, é a forçosa tentativa de transformá-lo num herói orquestrada e tocada pela grande imprensa e que se reflete em um ou outro por aí.
Grande exemplo disto que falei foi a campanha extensa para popularizar a máscara do Joaquim Barbosa durante o carnaval de 2013. E a verdade é que foi um verdadeiro FRACASSO. Rodei por todo o carnaval de Olinda e Recife em alguns dias e não vi NENHUMA máscara dele. Amigos daqui e de outros estados, como o Rio de Janeiro, fizeram referências parecidas.
Até publiquei aqui no blog, no dia 11/02/13, um comentário especificamente sobre isso que pode ser acessado no link que segue:
A “novidade” agora é toda a notoriedade que buscou conquistar com a prisão de alguns dos envolvidos no julgamento. Não tenho dúvidas de que a história mostrará todos os interesses envolvidos neste processo.
Joaquim Barbosa sendo carinhoso com algum jornalista
O fato é que denúncias recaem sobre este senhor, mas a grande mídia e representantes da direita brasileira fingem ignorar e continuam a propalar a imagem do ‘herói”. Para mim cabem duas possibilidades nesta situação:
Ou estamos falando de ingenuidade verdadeira ou de má fé. Não há como ser diferente.
Transcrevo abaixo uma postagem de Stanley Burburinho sobre o Joaquim Barbosa:

1 – Dia 10/05/2012: Joaquim Barbosa divulga relatório do mensalão – http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/manchetes-anteriores/joaquim-barbosa-divulga-relatorio-do-mensalao/

2 – No mesmo dia 10/05/2012, Joaquim Barbosa abre em Miami a empresa Assas JB Corp, que ele se declarou presidente, o que é proibido por lei, e deu o endereço de contato o endereço do apartamento funcional do STF que nóspagamos. Isto é, ele terá lucro com a empresa de Miami usando recursos da União sem pagar por isso. Veja aqui o documento oficial do Estado da Flórida sobre a empresa: http://search.sunbiz.org/Inquiry/CorporationSearch/SearchResultDetail/EntityName/domp-p12000044121-42bd6d68-4e0e-4a63-978a-29d568f74b86/Assas%20JB%20Corp/Page1


3 – No dia 14/05/2012, 4 dias depois de Joaquim Barbosa anunciar o relatório do “mensalão” e abrir a empresa, ele compra um apartamento em Miami avaliado em R$ 1 milhão, mas segundo o cartório de lá, ele só pagou US$10(dez dólares). Veja o documento oficila do cartório de Miami- http://ocafezinho.com/wp-content/uploads/2013/07/ScreenHunter_2132-Jul.-22-16.37.jpg

4 – Joaquim Barbosa disse na imprensa que não dará explicações sobre a tal empresa em Miami nem sobre o apartamento nem como enviou os US$ para pagar o apartamento.


Mas será que veremos isso na grande mídia ou nos perfis da direita em nosso país? Dificilmente.
Cabe ao PT, a despeito da correlação de forças ainda díficil em nossa sociedade e dentro do governo, saber encarar esta grande mídia. E não é um discurso esquerdista. Basta escutar pessoas como o Franklin Martins e pôr limite em gente como Paulo Bernardo. Não é tarefa simples. O que não dá é para continuar desta maneira.

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Financiamento Público de Campanha Já!

Reproduzo abaixo texto da jornalista Cynara Menezes, da Carta Capital, pela precisão na análise.

Li no blog dela: Socialista Morena

Por que prender Zé Dirceu não vai mudar o Brasil. Ou: é o financiamento público de campanha, estúpido!

Não vejo como algo “normal” que o PT tenha feito caixa 2 para eleger Lula em 2002. Não acho “normal” que o PT, partido que cresceu prometendo ser diferente dos demais, tenha agido igualzinho aos outros. Sim, acho justo que políticos comecem a pagar por estes erros. Mas não, não acho que a prisão de José Dirceu é, como pinta a grande imprensa, um acontecimento capaz de mudar toda a maneira como se faz política no Brasil. Como se a prisão de uma só pessoa fosse uma espécie de derrubada das torres gêmeas da corrupção. Isso é mentira, um artifício para manipular o eleitor contra o PT e encobrir algo muito maior que Dirceu.
Escrevo para você, vítima do mau jornalismo de veículos que colocam o ex-ministro da Casa Civil de Lula na capa, com ares de demônio, e promovem biografias mal-escritas (leia aqui e aqui) onde Zé Dirceu é pintado como “o maior vilão do Brasil”. Você, que se empolga com as manifestações quando elas ganham espaço na mídia, mas não vai a fundo nas questões quando passa a modinha. Você, que repete chavões ouvidos no rádio e na televisão contra a corrupção, embora ache política um assunto chato e fuja de leituras mais aprofundadas sobre as razões pelas quais a tal roubalheira existe. Eu vou tentar te explicar.
Zé Dirceu e os “mensaleiros”, ao contrário do que estes orgãos de desinformação tentam lhe convencer, não são a causa da corrupção na política, mas a consequência dela. Infelizmente, no Brasil, para eleger um político é preciso ter dinheiro, muito dinheiro. E é preciso fazer alianças com Deus e o Diabo. Não foi Zé Dirceu que inventou isso, é a forma como a política é feita no País que leva a essa situação. As campanhas são financiadas com dinheiro de empresas, bancos, construtoras. Você daria milhões a um político? E se desse, não ia querer nada em troca? Para você ter uma ideia de como são as coisas, o verdadeiro erro do PT neste episódio foi não declarar, nas prestações de contas eleitorais, que estava dando dinheiro para outro partido. Declarando, dar dinheiro a outro partido é perfeitamente legal, imagine!

Nenhum destes órgãos de imprensa que crucificam Dirceu foi capaz de explicar para seus leitores que só o financiamento público de campanha poderia interromper este círculo vicioso em que entrou a política nacional desde a volta da democracia: rios de dinheiro saem de instituições privadas para todos os candidatos durante as eleições. Em 2010, a candidata vencedora Dilma Rousseff, do PT, arrecadou 148,8 milhões de reais de construtoras, bancos, frigoríficos, empresas de cimento, siderurgia. O candidato derrotado José Serra, do PSDB, arrecadou 120 milhões de reais também de bancos, fabricantes de bebidas, concessionárias de energia elétrica.
Quem, em sã consciência, acredita que um político possa governar de maneira independente se está financeiramente atrelado aos maiores grupos econômicos do País, em todos os setores? Muitos especialistas defendem que esteja nessa promiscuidade da política com o capital privado a origem da corrupção. Eu concordo. Não existe almoço grátis. Só um ingênuo poderia achar que estas empresas, ao doarem milhões a um candidato, não intencionam se beneficiar de alguma forma dos governos que ajudam a eleger. Prender José Dirceu não vai mudar esta realidade.
Se, na próxima semana, o ministro Joaquim Barbosa decretar a prisão imediata dos “mensaleiros” e isto fizer você pular de alegria, lembre-se do velho ditado: “alegria de pobre dura pouco”. Enquanto José Dirceu estiver na cadeia, pagando, justa ou injustamente, pelos erros da política nacional, as mesmas coisas pelas quais ele foi condenado estarão acontecendo aqui fora. A prática nefasta do caixa 2, por exemplo, não vai presa junto com Dirceu. As negociatas no Congresso não vão para detrás das grades. As alianças com o conservadorismo, com o agronegócio, com as empreiteiras, continuarão livres, leves e soltas.
Sem uma reforma profunda, todos os males da política continuarão a existir no Brasil a despeito da prisão de Dirceu ou de quem quer que seja. Leia o noticiário, veja se a reforma, a despeito das promessas após as manifestações de junho, está bem encaminhada. Que nada! Ao contrário: o financiamento público de campanha foi o primeiro item da reforma política a ser escamoteado pelos congressistas. Não interessa aos políticos que o financiamento privado acabe –e, não sei exatamente por que, tampouco interessa à grande imprensa. Nem um só jornal defende outra forma de financiar a política a não ser a que existe hoje, bancada pelo dinheiro das mesmas empresas que irão lucrar com os governos. Uma corrupção em si mesma.
O financiamento público de campanha poderia reduzir, por exemplo, os gastos milionários dos candidatos em superproduções para aparecerem atraentes ao público no horário gratuito de televisão, como se fizessem parte da programação habitual do canal. Político não é astro de TV. O correto seria que eles aparecessem tal como são, sem maquiagem. Sem tanto dinheiro rolando, também acabaria um hábito nefasto que até o PT incorporou nas últimas campanhas: pagar cabos eleitorais para agitarem bandeiras nos semáforos. Triste da política e dos políticos quando precisam trocar o afeto de uma militância genuína por desempregados em busca de um trocado.
Sinto dizer a você, mas a única diferença que haverá para a política nacional quando José Dirceu for preso é que ele estará preso. Nada mais. E sinto muito destruir outra ilusão sua, mas tampouco mudará a política brasileira a morte de José Sarney, que vejo muita gente por aí comemorando por antecipação. O buraco é mais embaixo e muito mais profundo. Eu pessoalmente trocaria a morte de Sarney e a prisão de Dirceu por um Brasil que soubesse escolher melhor seus representantes. E fosse capaz, neste momento, de lutar pelo que de fato pode revolucionar a política: o financiamento público de campanha. Alguém está disposto ou a prisão de Zé Dirceu basta?

Publicado em 14 de novembro de 2013


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O STF deve aceitar os embargos infrigentes?

A Conjuntura tá pegando fogo. Ap 470, criminalização dos movimentos sociais, Mais Médicos.

Mas por enquanto queria compartilhar aqui  um excelente artigo sobre os tão falados, nos últimos dias, Embargos Infringentes. Chegou-me por email, mas parece que foi publicado na Folha de São Paulo.

O corajoso Ministro Barroso

SIM

Questão de direito

O processo da ação penal 470 (mensalão) é complexo e controvertido, dada a quantidade e qualidade das pessoas envolvidas. Sua forte carga política produz visões emotivas e até apaixonadas, incompatíveis com um juízo de valor objetivo. Difícil saber se as condenações foram justas, quando não se tem acesso aos autos do processo.

Por isso, só entro nesse cipoal agora porque se trata apenas de questão de Direito, quanto a saber se cabem ou não embargos infringentes. Um pouco de história pode ajudar solucionar a dúvida.


A Constituição de 1969 dava competência ao Supremo Tribunal Federal para regular, em seu regimento interno, o processo e julgamento dos feitos de sua competência originária, o que ele fez no seu título IX, incluindo os embargos infringentes, quando existirem, no mínimo, quatro votos divergentes (art. 333, parágrafo único).

A Constituição de 1988 não repetiu essa competência, daí a dúvida se assim mesmo ela recepcionou aqueles dispositivos do regimento. O próprio Supremo admitiu essa recepção, pois continuou a aplicar aqueles dispositivos regimentais.

A fundamentação é simples. A Constituição dá ao Supremo a competência originária para processar e julgar infrações penais de certos agentes políticos (art. 102, I, b e c). Quem dá os fins dá os meios, tal a teoria dos poderes implícitos. Os meios à disposição eram as regras do regimento interno, até que viesse uma lei disciplinando a matéria.

Aí é que entra a lei nº 8.038/1990, que disciplinou os processos de competência originária do Supremo, entre os quais o da ação penal originária. Daí a controvérsia sobre se essa lei revogou ou não a previsão regimental dos embargos infringentes. Expressamente não revogou, porque lei revoga lei, não normas infra legais, como as de um regimento. A questão se resolve pela relação de compatibilidade.

Há quem entenda que não há compatibilidade porque não cabe ao regimento disciplinar matéria processual, quando não previsto expressamente na Constituição. É certo. Mas aquela lei não regulou inteiramente o processo da ação penal originária. Só o fez até a instrução, finda a qual o tribunal procederá ao julgamento, “na forma determinada pelo regimento interno” (artigo 12). Logo, se entre essas “formas” está a previsão dos embargos infringentes, não há como entendê-los extintos, porque, por essa remissão, eles se tornaram reconhecidos e assumidos pela própria lei.

Além do mais, a embasar esse entendimento existe o princípio da ampla defesa com os meios e recursos a ela inerentes (art. 5º, LV).

A aceitação dos embargos infringentes pode gerar mudança do resultado do julgamento de algum dos crimes, especialmente tendo em vista a presença de dois novos ministros. Não parece possível a absolvição total, porque os embargos se atêm às divergências que são parciais. Poderá haver diminuição de pena. Contudo, o fato de ministros admirem os embargos não significa necessariamente que os julgarão procedentes com alteração do mérito das condenações.

Enfim, a questão ainda não está resolvida, porque falta o voto de Celso de Mello, grande ministro, sério e competente. Sua história tende à aceitação dos embargos, pois sempre defendeu as garantias dos acusados. Seu voto, qualquer que seja, terá grande repercussão política. Ele sabe disso, mas não teme.

JOSÉ AFONSO DA SILVA, 88, constitucionalista, é professor aposentado da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário da Segurança Pública (governo Mário Covas). É autor de “Curso de Direito Constitucional Positivo” e “Aplicabilidade das Normas Constitucionais”

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Alguém viu o Joaquim Barbosa por aí?

A grande mídia tentou, tentou, tentou… e tentou.
Forçaram a maior barra, mas foi tudo em vão.
Desde 2012 eles vêm anunciando que a máscara de Joaquim Barbosa seria um estouro, que bateria recordes de vendas, enfim, que seria uma verdadeira febre do carnaval.
A forçada de barra foi tão grande que botaram até a perua da Ana Maria Braga divulgando a máscara, como pode ser notado na imagem abaixo:
Ana Maria Braga fantasiada de Joaquim Barbosa. Faz sentido.

Na ocasião, a apresentadora incentivava o uso até pelas mulheres, sugerindo que usassem biquinuis por baixo da toga.
Mas a verdade é que a tentativa deu em verdadeiro fracasso. Pelo que tenho lido sobre o carnaval em outros estados e pelo que vi nas ruas de Recife e Olinda até agora é que todo o esforço deu em nada.
Não vi NENHUMA máscara do Joaquim Barbosa. Em canto nenhum. Não que alguém não possa ter usado. Não duvido. Mas que a tentativa de massificar deu em água… ah, isso deu.

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