Pensamento econômico e conflitos de classe

Pensamento econômico e conflitos de classe

Há mais coisas entre a luta de ideias e os interesses econômicos do que sonham os jornalões brasileiros. Os conflitos entre escolas de pensamento, entre o governo e a oposição, são, sim, expressão de um conflito de classes e de frações de classe. A história recente do Brasil não é, de modo algum, a história da luta de ideias – econômicas ou outras
02/04/2013
Armando Boito Jr.*
Especial para o Brasil de Fato
I
Está ficando cada vez mais claro para um número crescente de observadores que há uma disputa no interior do Estado brasileiro e na cena política nacional entre duas correntes de pensamento econômico. De um lado, os neodesenvolvimentistas, predominantes no governo Dilma, e, de outro, o pensamento econômico monetarista ou neoliberal ortodoxo, que ainda reina absoluto na grande imprensa escrita e nas emissoras de rádio e de televisão.
O que ainda não está claro para muitos observadores é que essas correntes de opinião econômica ou de escolas de pensamento vocalizam, na luta de ideias, interesses de diferentes frações da burguesia que, por sua vez, contam com aliados ou apoiadores em diferentes setores das classes populares. Ou seja, que a luta de ideias repercute e participa, de maneira complexa, dos conflitos de classe que atravessam a sociedade brasileira.

II
O programa monetarista e as ideias e valores nos quais se baseia representa, acima de tudo, o interesse do grande capital financeiro internacional, das empresas produtivas sediadas no exterior e da fração da burguesia brasileira completamente integrada a tais interesses. É possível demonstrar essa afirmação cotejando as propostas dos monetaristas com os interesses desse setor. Suas bandeiras são: rigidez no controle da inflação, juro alto, câmbio com certa estabilidade e preferencialmente apreciado, redução dos gastos públicos com investimentos produtivos e sociais, abertura comercial e desregulamentação financeira, retomada do programa de privatizações e da reforma trabalhista. Ora, essas bandeiras são o coração e a cara do grande capital internacional e da fração da burguesia brasileira a ele integrada. A inflação desvaloriza a mercadoria (dinheiro) do capital financeiro, o juro alto remunera-o melhor, o câmbio estável e apreciado permite a entrada e saída sem sobressaltos e de maneira lucrativa – isto é, comprando dólar barato – do capital estrangeiro investido em ações, em títulos da dívida pública e em serviços diversos no país, a abertura comercial coloca o mercado interno ao alcance das mercadorias produzidas nos países centrais e colabora no combate à inflação, a redução dos gastos com investimento produtivo – mas não com a rolagem da dívida – lhes dá segurança de que o Estado poderá honrar seus compromissos com todo o tipo de papel que se encontra nas mãos dos rentistas e assim por diante. Os monetaristas martelam, sem cansar e sem medo de serem repetitivos, nas teclas do “centro da meta da inflação”, do superávit primário, da crítica à intervenção do mercado de câmbio e outras. Quem melhor vocaliza os interesses dessa fração da classe dominante no plano partidário é o PSDB. Noutros tempos, seriam muito corretamente denominados entreguistas.
O programa neodesenvolvimentista choca-se no seu conjunto – ainda que não se choque ponto por ponto – com o programa monetarista reinante na imprensa e atende, como é possível demonstrar, aos interesses da grande burguesia interna. Essa fração da classe dominante local também quer a participação do capital internacional no capitalismo brasileiro. Ela não é nacionalista no sentido popular do termo. Porém, a grande burguesia interna – presente em diversos ramos da economia: indústria de transformação, mineração, prospecção e refino do petróleo, construção civil pesada, agronegócio, alimentos e bebidas – pretende regular essa participação e moldá-la de acordo com os seus interesses específicos. Como no caso anterior, é possível demonstrar a relação de representação entre as ideias de uma escola de pensamento econômico – a neodesenvolvimentista no caso – e a grande burguesia interna, cotejando as propostas e as medidas de política econômica dessa segunda escola de pensamento com os interesses dessa outra fração da burguesia. Senão vejamos: maior tolerância com a inflação para que o Estado possa lançar mão de políticas anticíclicas, juro baixo para baratear os investimentos produtivos, câmbio depreciado e restrições à abertura comercial para proteger a produção local e ganhar mercado e lucratividade para as exportações brasileiras e aumento dos gastos públicos para investimentos em infraestrutura, para que o BNDES possa continuar emprestando a juro subsidiado e para que o Estado possa realizar suas compras de produtores locais mesmo quando tal compra exija um pagamento até 25% superior ao preço estabelecido por empresas sediadas em outros países. É sabido que o governo Dilma, que representa e organiza os interesses da grande burguesia interna, segue essa linha, tendo tomado inúmeras medidas – na área do juro, do câmbio, da proteção alfandegária, do cálculo do superávit primário e no financiamento público de investimentos (BNDES) – que devem ser caracterizadas como neodesenvolvimentistas e que são alvo da oposição dos monetaristas ligados ao grande capital financeiro internacional.
É claro que as escolas de pensamento econômico têm suas características e histórias próprias. Conhecidos monetaristas obtiveram seu doutorado em Chicago no Departamento de Economia de Milton Friedman e se concentram em certas universidades, enquanto os neodesenvolvimentistas trabalham em outras instituições acadêmicas e formaram-se na Cepal ou são discípulos de economistas da escola da Cepal como Celso Furtado. As escolas de pensamento são até personalizadas na figura de seus mestres e os economistas de cada um desses campos podem conceber sua adesão às ideias que defendem como o resultado de uma reflexão própria e livre. Podem também não ter consciência das relações necessárias entre essas ideias e os interesses de classe que elas favorecem. A maioria acredita mesmo que defende tais ideias com o objetivo de tornar o país “mais próspero” e “mais justo”. Para que possam nutrir essa ilusão, não faltarão argumentos para ambos os lados. Tudo isso ilude o analista e o observador. Mas isso não é o mais importante para a análise da política nacional. Para tal, o que mais interessa é o conteúdo dessas ideias e as consequências de sua aplicação sobre os interesses em jogo na sociedade brasileira.
III
A política monetarista redunda, como se pode ver examinando o seu conjunto de bandeiras, em crescimento baixo ou nulo. Sim, existe uma fração burguesa que tem interesse no crescimento baixo da economia brasileira. A corrente neodesenvolvimentista pode, diferentemente, estimular, em condições favoráveis, a taxa de crescimento. É claro que essa segunda opção tem muito mais apelo popular. E esse apelo é maior ainda quando sabemos que, até para poder levar de vencida o grande capital financeiro internacional e seus aliados internos que contam com a simpatia dos países centrais e da grande imprensa local, o PT e o governo Dilma atendem, ainda que de modo superficial, interesses das classes populares. Fora do campo da classe dominante, o setor que se vê representado na escola monetarista é a alta classe média, setor social para quem a maior parte das medidas favoráveis às classes populares – onde se inclui a parte majoritária e não abastada da própria classe média – são percebidas como custos ou como ameaças.
Monetaristas e neodesenvolvimentistas não se opõem em tudo e por tudo. Há áreas importantes de convergência entre essas escolas como entre as duas frações burguesas que elas representam. Afinal, ambas são integradas por grandes empresas monopolistas. Porém, a diferença entre elas é importante e é essa diferença que vem sendo ocultada no debate brasileiro.
Há mais coisas entre a luta de ideias e os interesses econômicos do que sonham os jornalões brasileiros. Os conflitos entre escolas de pensamento, entre o governo e a oposição, são, sim, expressão de um conflito de classes e de frações de classe. A história recente do Brasil não é, de modo algum, a história da luta de ideias – econômicas ou outras.
*Armando Boito Jr. é Professor de Ciência Política da Unicamp.

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Por que o Exército dos Estados Unidos continua estudando o Rio São Francisco?

Rio São Francisco
Em meados de julho/agosto deste ano ganhou destaque na mídia o contrato que o Ministério da Integração Nacional havia acertado com o Exército dos EUA para estudos no Rio São Francisco. Fato este também divulgado aqui no blog:


Trata-se de um acordo assinado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba  (CODEVASF), órgão submetido ao Ministério da Integração Nacional, com o Corpo de Engenheiros do Exército Americano (USACE). A justificativa é de se encontrar formas de tornar o Rio São Francisco navegável. O contrato chega a um valor de R$ 7,8 milhões e foi assinado em dezembro de 2011.

Até aí já sabíamos. A pergunta que fica é: por que o governo brasileiro ainda não tomou nenhuma atitude quanto a isso? Será este Corpo de Engenheiros do Exército Americano tão superior em conhecimento ao que existe no país hoje nas universidades e até mesmo dentro do exército brasileiro?

Frans Post
Pesquisando na internet vejo que o estudo também pretende a investigação geológica, avaliação geotécnica, análise da qualidade da construção, análise hidrologia e outros estudos.”

No mínimo curioso. Ainda mais em uma época em que está cada vez mais reconhecido, e ganhando importância econômica, o potencial em recursos minerais da região.
Sugiro uma olhada no link que segue. Resume um pouco deste potencial mineral:

O USACE foi criado em 1982 com a justifica de servir de apoio em situações de desastre nos Estados Unidos, mas também para apoiar ações militares como no Afeganistão e no Iraque.

Li algo sobre a Comissão de Relações Exteriores da Câmera de Deputados ter pedido esclarecimentos ao Governo Federal, mas parece que até hoje não houve ainda nenhum posicionamento oficial. E precisamos dele. Este não é um questionamento puramente ideológico. Estamos nos referindo essencialmente a uma questão de soberania nacional.


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A Crise do Capital, a Desiguldade Social e a Desnacionalização do Brasil

É preciso entender a fundo a crise do capital
Na semana passada fizemos um estudo da conjuntura a partir de uma análise de conjuntura elaborada pelo DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – que ficou muito interessante. 
De uma maneira em geral, ela faz um apontamento no mesmo sentido que vários economistas têm feito: caminhamos para um cenário de forte crise na economia mundial. E se em 2008, quando os impactos começaram se tornar mais evidentes, foi possível, através de medidas anticíclicas, deixar o Brasil um tanto imune, desta vez o quadro parece sinalizar para um desfecho bem mais delicado.
Para um maior detalhamento, sugiro fortemente a leitura da análise na íntegra através deste link.
Mas dois pontos me saltaram à vista e gostaria de comentar brevemente por aqui:
1) O primeiro deles é o forte processo de desnacionalização em curso no Brasil. Uma pesquisa mostra que só no primeiro semestre de 2012, 167 empresas de capital nacional foram adquiridas por corporações estrangeiras.  A maior parte (71 empresas nacionais) por transnacionais com sede nos EUA, vindo em seguida corporações da França, Inglaterra e Alemanha. E as empresas adquiridas pelo capital estrangeiro estão nos mais diversos setores, destacando-se empresas de serviços para empresas, tecnologia da informação e produtos químicos e farmacêuticos. Nada estratégicos, hein?
2) O segundo tem a ver também com os recursos levantados por estes antigos empresários nacionais: O Brasil é o quarto país com maior volume de recursos depositados no exterior. Só em 2010, nada menos que US$ 520 bilhões, mais de 1 trilhão de reais, estavam depositados pelos ricos em paraísos fiscais. Este valor, para se ter uma idéia, representa cerca de 30% do PIB registrado em 2010 e é muito maior que a dívida externa brasileira, totalizada em US$ bilhões. Tal quantia depositada no exterior só perde para a grana dos chineses, dos russos e dos coreanos.
Estes dados podem ser encontrados no relatório The Price of offshore revisited, da ONG inglesa Tax Justice Network, segundo o texto do DIEESE.
No texto completo é possível ter muitas informações e, como já citei, vale a pena gastar um tempinho nesta leitura e análise.

João Pedro Stedile na Record News

Bela entrevista do João Pedro Stedile na Record News ontem à noite.

Toca em assuntos como a crise do capital, ambientalismo, agronegócio e outros. Muita clareza!

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E quando remédio é veneno?

Já tomou sua dose de remédios de hoje?
Taí um assunto que me aborrece quase todos os dias. É o uso descontrolado que fazemos atualmente de medicações. Seja por culpa dos prescritores, seja por conta própria dos consumidores. O fato é que nossa sociedade não sobrevive sem um remediozinho pra aquela dorzinha, agoniazinha por dentro ou insônia.

Dando uma estudada aqui cheguei a um dado estarrecedor: nos EUA, 40% dos casos de intoxicação ocorrem por consumo de medicamentos. O primeiro lugar, com 11.75% dos casos, pertence aos tão propaladamente “inofensivos” analgésicos.
“Ahh, Doutor, dipirona e paracetamol são como água para mim. Não resolvem nada.”

No Brasil não é muito diferente e os remédios permanecem ocupando o primeiro lugar. Não tem estriquinina, água sanitária ou comigo-ninguém-pode que chegue perto.
Enquanto isso as indústrias farmacêuticas permanecem promovendo grandes prescrições inespecíficas para todo mundo em horário nobre na TV, nas grandes revistas ou até nas redes sociais. Cheguei uma vez a flagrar propaganda de um dito expectorante de alguma marca comercial do Ambroxol abertamente no facebook. Com direito a desenhos animados e tudo para chamar a atenção do público infantil. Terrível. Cheguei a tirar o print da tela para tentar alguma denúncia, mas pouco tempo depois não estava mais no ar. Procurei agora e nada…
Enfim, acredito que há muita permissividade quanto a propaganda de medicamentos no Brasil. Não sei direito, mas me falam que em muitos países, mesmo ultra-capitalistas, a coisa é mais regulada, mais controlada. É preciso mais do que nunca fortalecer os mecanismos de controle de propaganda no Brasil. E quanto a remédios, nem se fala…

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Trabalho Escravo em Obras do Shopping Riomar em Recife

João Carlos Paes Mendonça e Eduardo Campos trocam figurinhas
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou, através de operação iniciada no dia 13/02, a ocorrência de trabalho análogo à escravidão nas obras do Shopping Riomar, em Recife. 
Para se ter noção do terrível quadro, um trecho da notícia publicada no sítio eletrônico do MTE:
Os empregados foram alojados em condições precárias, alguns sem salário por aproximadamente quarenta dias e com Carteira de Trabalho retida na sede da empresa, que fica no Paraná. Não dispunham de água potável para beber, de roupas de cama, além de dormirem sobre colchões sujos e até mofados diretamente sobre o chão. Nenhuma medida de higiene e limpeza foi observada no local, onde a empresa não fornecia sequer papel higiênico. Parte dos trabalhadores está nesta condição desde novembro/2011 e outra desde janeiro deste ano.

As obras assim foram totalmente embargadas.
O Shopping Riomar é um empreendimento do grupo JCPM, comandado por João Carlos Paes Mendonça, poderoso empresário da região, dono de empresas em vários setores, entre eles a comunicação, através do Sistema JC de Comunicação.
O Governador Eduardo Campos em visita às obras no último dia 07 parabenizou o trabalho e destacou a geração de empregos. Trágico, hein?
Espero sinceramente que o todos os envolvidos nesta situação sejam punidos. A começar pelos donos da obra, o grupo JCPM.
À propósito, a empresa que na versão oficial fez a contratação dos trabalhadores, chama-se Mastel Montagem de Estruturas Metálicas Ltda.
Para mais informações, acessem o sítio do MTE

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Parlamento Grego aprova arrocho

A Grécia está pegando fogo. Mais de 100 mil pessoas foram às ruas para protestar contra o pacote de medidas de austeridade fiscal orientado pela União Européia e FMI. A votação deu 199 votos a favor e 74 contra.

Para se ter uma idéia, os dois partidos da coalizão governista expulsaram mais de 40 deputados que votaram contra o pacote. 

E o lance é pesado: há, por exemplo, uma previsão de redução de gastos de 3,3 bilhões de euros apenas este ano em salários, pensões e cortes de empregos. Tudo isto em troca de mais empréstimo do FMI. É o povo pagando a conta. A redução no valor do salário mínimo será de 22%!

Mas as autoridades gregas parecem zombar da população. O premir Lucas Papademos afirmou que a violência não será tolerada: “Vandalismos, violência e destruição não têm lugar em um país democrático e não serão tolerados”. Será que ele se refere à violência do arrocho econômico?!? A toda essa violência institucional? Parece que não. É. Acho que não.

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Nova Greve Geral na Grécia

Hoje tem início a primeira greve geral do ano na Grécia. Puxada pelas Centrais Sindicais, é uma resposta à nova proposta de ajuste econômico e fiscal feita pela União Européia e FMI.

Em jogo estão o emprego de 150.000 gregos, sendo 15.000 de forma imediata.

E assim vamos colecionando de maneira cada vez mais frequente crises e mais crises que apontam para um capitaliBbsmo cada vez mais corroído.

Com informações de Cubadebate