O tempo anda, mais do que nunca, curto. Ainda por cima neste momento político em que o Brasil apresenta sinais claros de uma retomada do ascenso dos Movimentos Sociais e do acirramento na Luta de Classes. Cabeça e militância andam a mil. E na medida do possível, o blog continua sendo um canal de diálogo interessante com amigos e amigas.
Por agora compartilho artigo do Armando Boito Jr publicado no Brasil de Fato. Tá muito bom!
Um abraço
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| Armando Boito Jr |
Muitas análises das manifestações de junho têm pecado pela caracterização vaga do agente político que as promoveram e imprecisa do processo político no qual se inseriram. As manifestações não foram obra do “povo” ou da “juventude”, e nem esse processo político pode ser caracterizado com uma referência genérica ao “governo” e à “oposição”. As manifestações tiveram como base majoritária uma fração da classe média e o processo político no qual se inseriram encontra-se polarizado entre os programas burguês neodesenvolvimentista, representado pelo governo, e o neoliberal ortodoxo, representado pela oposição burguesa aglutinada no declinante PSDB.
I
As classes médias são um setor social heterogêneo e raramente intervêm de maneira unificada no processo político. A fração da classe média que puxou as manifestações tem alta escolaridade para os padrões brasileiros e viu a sua formação escolar ser depreciada pelos rumos do capitalismo em nosso país. Essa fração não se integrou ao modelo capitalista neoliberal e tampouco se viu contemplada pela reforma que o neodesenvolvimentismo do PT promoveu nesse modelo. Em dez anos de governos petistas, foram criados cerca de 20 milhões de empregos, mas a maioria foram postos de trabalho que requerem pouca formação e oferecem remuneração entre um e dois salários mínimos. O PT afastou-se dessa fração da classe média. Em primeiro lugar, quando, no final da década de 1990, engavetou o seu programa de implantação de um Estado de bem-estar social. Ora, nesse modelo de capitalismo, os diplomas universitários são muito valorizados – propiciam emprego público que remunera e prestigia os profissionais de classe média. Em segundo lugar, o PT afastou-se desse setor quando, aproveitando a oportunidade oferecida pelo chamado boom das commodities, o governo Lula decidiu engavetar também o seu programa de revitalização da indústria interna. O neodesenvolvimentismo do PT era, na sua concepção inicial, industrializante. Porém, diante da janela chinesa, os governos do PT decidiram deslocar para a mineração, para o agronegócio e para a construção civil a política de crescimento. A baixa remuneração dos postos de trabalho criados são o resultado dessa decisão.
Após esse setor de classe média ter desencadeado o movimento reivindicativo pela redução das tarifas de transporte e esse movimento ter adquirido grandes proporções, outros setores sociais puseram-se movimento. As ruas passaram a abrigar movimentos e interesses muito diversos. De um lado, o caráter progressista da revindicação da classe média permitiu a aproximação com movimentos da periferia, que deram a um movimento fundamentalmente reivindicativo a coloração de um protesto popular; de outro lado, o elevado grau de espontaneísmo do movimento permitiu que a mídia, como porta-voz da oposição neoliberal ortodoxa, e a alta classe média tucana tentassem transformar o movimento em um protesto de cunho conservador contra o governo federal. Mas, o movimento seguiu sendo, no fundamental, um movimento reivindicativo e progressista e foi, é bom frisar, vitorioso.
II
O que se ouviu nas ruas foi um grito por “mais Estado”: subsídio ao transporte público, educação, saúde, nova regulamentação da lei do inquilinato. Em julho, quando o sindicalismo operário entrou em cena, o tom continuou o mesmo: imposição legal da jornada de 40 horas semanais, regulamentação estatal restritiva da terceirização etc. Aglutinada em torno da bandeira do “Estado mínimo”, a oposição burguesa neoliberal não tem nada a dizer àqueles que saíram às ruas. O contentamento do PSDB, ao ver o governo federal em dificuldades, está mesclado com o embaraço devido à falta de sintonia do seu programa político com a nova situação. Marina Silva especula com um coquetel que mistura monetarismo, ecologia e um apartidarismo de fachada que flerta com o espontaneísmo do movimento de junho.
O governo federal está diante de uma situação complexa. O seu programa neodesenvolvimentista teria de passar por uma grande reformulação para abrigar o setor dissidente – mas não conservador – da classe média. Retomar o programa de um Estado de bem-estar? Esse caminho pode afastar o PT da grande burguesia interna, que é a força social que tem sido o principal sustentáculo dos governos do PT. Retomar o neodesenvolvimentismo original do PT que tinha por foco a revitalização da indústria? Esse caminho passa por um conflito internacional duro. Existe espaço para o meio-termo, mas a manobra é delicada. É preciso ceder à pressão da classe média e de setores populares sem afugentar os outros integrantes da frente neodesenvolvimentista ou, pelo menos, ganhar de um lado mais do que perderá de outro.
O movimento popular, que foi quem mais saiu fortalecido das manifestações e da grande vitória de junho, poderá tirar proveito dessa situação. Além de dar prosseguimento à luta reivindicativa, poderá assumir a Constituinte para a reforma política como sua bandeira.
Armando Boito Jr. é professor de Ciência Política da Unicamp.
