O que é a Consulta Popular?

O que é a Consulta Popular?
Diva Braga*
Surgimos em 1997, impulsionados pelos movimentos sociais, especialmente o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
Nos setores populares e movimentos sociais que não perderam o seu horizonte de esperança, iniciou-se um novo processo de retomada do trabalho de base, da formação e das lutas de massas, recusando-se a se adaptar a uma lógica que transformou a política na “arte do possível”. Isso permitiu que não fossem absorvidos pela lógica eleitoral que hegemonizou o pensamento de esquerda e unificou centenas de militantes pela defesa de uma alternativa popular para o Brasil em contraposição á ao Neoliberalismo.
A ofensiva neoliberal desencadeada na década de 90 deixou marcas profundas nos projetos revolucionários em todo o mundo. Seu impacto mais duradouro foi no terreno da ideologia e, conseqüentemente na capacidade de acreditar nas revoluções. Diante de uma crise ideológica tão poderosa e de circunstâncias históricas tão desfavoráveis, parecia que só era possível cair na vala da descrença, rebaixando a política ou no sectarismo.

Recusamos essa falsa disjuntiva. Na Consulta Popular se aglutinaram militantes de movimentos sociais que não aceitavam a lógica da política imposta pela esquerda eleitoral, que gradativamente foi rebaixando seu programa e se contentado com a perspectiva de serem apenas gerentes da máquina administrativa. Em outras palavras, abandonando a perspectiva de lutar pela conquista real do Estado. Militantes que não mais aceitavam uma militância paroquial e medíocre.
Também recusamos uma prática sectária que transforma partidos de esquerda em pequenas seitas que pretendem encaixar a realidade em seus manuais. Com isso, aglutinamos lutadores populares que buscavam retomar os ensinamentos revolucionários acumulados pela classe trabalhadora, mas se recusavam a um pensamento eurocêntrico e formalista em que a humanidade está condenada a ser, no máximo, coadjuvante de sua própria história, definida estritamente pela economia.
Nossa proposta principal é contribuir na construção de um Projeto Popular para o Brasil. Defendemos que o povo brasileiro, deve construir um projeto que organize o uso de sua capacidade criativa e produtiva, tendo em vista atingir um futuro desejado. O Projeto Popular é a força social organizada do povo brasileiro lutando para executar seu programa político de mudanças estruturais na sociedade.
Estudando os autores que pensaram profundamente o Brasil, em cursos que chamamos de “Realidade Brasileira”, aprendemos que a burguesia pela natureza capitalista da formação social e econômica de nosso país se mantém umbilicalmente atada à burguesia internacional e ao projeto político do imperialismo. Portanto, não tem interesse e não pode implementar qualquer medida que atenda aos problemas estruturais que conformam o programa de um Projeto Popular. São projetos distintos e incompatíveis.
Em última instância, o elemento definidor desse conflito será o resultado da luta pelo poder entre estes dois projetos. Como nos ensina Florestan Fernandes, as tarefas da revolução nacional, democrática e popular somente podem ser o resultado da ação dos “de baixo”, dirigida pelo proletariado, que envolve seus aliados estratégicos no enfrentamento “contra a ordem”, na luta pelo poder.
Este não é um dilema apenas do povo brasileiro. A crise econômica em curso, que se mostrará profunda e prolongada, coloca o mundo e especialmente a América Latina num dilema: as políticas macroeconômicas desenvolvimentistas aplicadas atualmente se mostrarão insuficientes pelo fato de que as mesmas ainda estão articuladas com o rentismo financeiro que é parte da crise e absorve boa parte da mais-valia social dos países dependentes. Diante disso, os estados nacionais latino-americanos vão se deparar com o desafio de regulamentar seus sistemas financeiros, controlar os fluxos de capitais e proteger os setores estratégicos da economia. Caso contrário, aplicarão as velhas receitas ortodoxas de ajuste fiscal que penalizam a classe trabalhadora.
Diante do aprofundamento da crise, será tarefa dos lutadores e lutadoras populares construírem forças suficientes para apresentar uma alternativa real de poder através de um projeto de mudanças estruturais na sociedade.
Não somos um agrupamento eleitoral. Isso não significa negar a importância das eleições na política, mas romper com a lógica da centralidade na luta eleitoral, nos coloca outro conjunto de esforços, criatividade, paciência e ousadia centrados no compromisso com a Revolução Brasileira.
Entendemos que o formato de cada organização é determinado pelas condições apontadas pela luta de classes. A organização é uma ferramenta e não existem ferramentas universais senão aquelas que são mais adequadas à tarefa que se pretende realizar. A organização está sempre a serviço de uma determinada linha política. Portanto, a Consulta Popular é um meio, não um fim. O motivo de sua existência não é criar mais uma estrutura de poder, voltada para alimentar uma nova burocracia. Em outras palavras, somos uma ferramenta que somente faz sentido enquanto serve para a luta revolucionária.
Nesse momento, consideramos que existem três tarefas centrais na atual conjuntura. É o que chamamos de nosso tripé que funciona como uma bússola de nossas atividades: 1) a elaboração teórica e formação política dos lutadores/as do Povo, conhecimento da realidade, recuperação do pensamento socialista histórico, formação de consciência social, valores e capacidade teórica de solucionar problemas na medida em que surgem; 2) construir, impulsionar e estimular as lutas de massa, capazes de alterar a correlação de forças, despertar a consciência social em amplos setores e gerar força social; e 3) construir a organicidade dos lutadores do povo, unir os movimentos sociais e lutadores populares em torno dos mesmos objetivos estratégicos e dotá-los de uma unidade de ação.
Nossa organização é voltada para fora. A Consulta Popular, enquanto organização política, só tem sentido como instrumento de luta. Ocupamos a maior parte de nosso tempo e recursos nas atividades que acumulam forças para transformações na sociedade. Uma organização que se fecha em si própria, que se volta para dentro, que não estabelece ou que perde a ligação com o povo, está condenada à morte.
Trabalhamos o exemplo pedagógico ao invés do discurso. Ante a banalização do discurso se retoma a centralidade na ação como exemplo pedagógico. Priorizamos investir na construção política em torno de ações concretas que possibilitem a construção da unidade das forças populares.
A unidade se constrói na ação. Isso também exige a formação de militantes que não são apenas agitadores e propagandistas, mas construtores nos espaços populares.
A política deve consistir na arte de descobrir as potencialidades existentes na situação concreta de hoje para tornar possível amanhã o que no presente parece impossível. Nossa palavra de ordem é preparar-se. Acumular forças para a construção de um Projeto Popular de transformação da sociedade. Construir hoje as condições que tornarão possível a ruptura revolucionária.
* Integrante da Direção Nacional da Consulta Popular.
Artigo publicado na revista Caros Amigos (especial de agosto 2011)

Ricardo Teixeira e Andrés Sanchez: As Escórias do Futebol Brasileiro

Que o futebol brasileiro é historicamente comandado por bandidos não é novidade para ninguém.
O fato novo (mas nem tão novo assim) é a dose cada vez maior de poder e prestigio dos quais gozam a dupla que repesenta hoje a maior escória do futebol brasileiro: Ricardo Teixeira, o presidente e dono da CBF, e Andrés Sanchez, o mafioso presidente do Corinthians.
Sugiro abaixo dois links para textos de leitura fundamental:
O Editorial desta semana do Brasil de Fato sobre Ricardo Teixeira – Máfia do Futebol
e a reportagem da Revista Istoé sobre Andrés Sanchez e suas promíscuas relações políticas e econômicas – O Polêmico Homem-Chave da Copa (o link é para o blog do Kfouri, porque linkar direto para a Istoé seria demais…)
Voltarei a tocar nesse assunto mais vezes por aqui.

Campanha Contra Agrotóxicos é Lançada no Vale do São Francisco

            Cerca de 130 pessoas de mais de 20 organizações, envolvedo movimentos sociais do campo e da cidade, sindicatos, entidades estudantis, ambientalistas, etc; se reuniram no último dia 29/07 no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, para fazer o lançamento do Comitê Regional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
            O Vale do São Francisco é uma das regiões a nível nacional mais afetadas pelo uso de agrotóxicos, pois a atuação de empresas do agronegócio que cultivam grandes lavouras de frutas irrigadas na forma de monocultivos são extremamentes dependentes do uso de agrotóxicos.
            Na abertura da atividade Elizete Carvalho Fagundes da Via Campesina, destacou que “O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, pois só ano de 2009 foram jogados cerca de 1 bilhão de litros de agrotóxicos  nas lavouras, isso equivale a cerca de 5,2 litros de agrotóxico por pessoa por ano”


            Durante a mesa de debate Cleber Folgado da coordenação nacional da campanha destacou o histórico dos agrotóxicos e a sua periculosidade “Os agrotóxicos são restos das armas químicas produzidos durante a segunda guerra mundial para matar pessoas e as florestas, e que com  fim da guerra são adaptados para agricultura, de forma que não podemos ter dúvidas que agrotóxicos são venenos feitos para matar e que hoje são usados de forma absurda sobre a agricultura afetando diretamente a saúde daqueles que pela aplicação ou pelo consumo de alimentos contaminados entram em contato com os agrotóxicos”

            O professor da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, Paulo Augusto da Costa Pinto, doutor em solos e nutrição de plantas e pós-doutorado na Universidad de Santiago de Compostela – Espanha; destacou a necessidade do conjunto da sociedade em romper com a dependencia a uso de agrotóxicos “A sociedade está se envenenando e o pior de tudo que isso tem sido feito pela alimentação; necessitamos urgentemente romper com a dependência da produção com o uso de agrotóxicos, pois nos impuseram este modelo de morte, e hoje temos a necessidade juntar as forças do campo e da cidade para construir novo modelo de produção, por que agrotóxico matam”

            A estudante de psicologia e presidente do DCE-UNIVASF, Sarah Fonseca, destacou a necessidade de colocar este debate para dentro da universidade “Precisamos qualificar e levar o debate sobre a problemática causada pelos agrotóxico para dentro da universidade, pois é um espaço de formação de opinião, e onde deve-se aproveitar do conhecimento cientifico para explicitar todo o mal causado pelos agrotóxicos à sociedade”


            O lançamento também contou com o apoio da OAB na pessoa do Sr. Jaime Badeca que destacou o apoio da entidade nesta causa “podem contar com a OAB, pois já se torna inadmissível e inaceitável a utilização de agrotóxicos, e terão todo o nosso apoio para com essa causa”

            Durante o debate várias foram os testemunhos de pessoas que já foram intoxicadas ou que conheceram pessoas que a partir da contaminação com agrotóxicos chegaram a morte.
             Terminada a parte de debate e reflexão sobre a problemática, todas as pessoas presentes saíram as ruas do centro de Juazeiro – BA, onde fizeram uma longa marcha e um ato de encerramento com falas de protesto e denúncia; durante a caminhada foram distribuidos panfletos de conscietização a sociedade que em vários momentos aplaudiu a iniciativa.
            O lançamento da campanha foi feito justamente no período em que esta ocorrendo a Feira Nacional de Agricultura Irrigada – FENAGRI, que é apoiada pelas empresas do agronegócio, como uma forma de protesto e alerta a sociedade, pois são essas empresas que descarregam quantidades exorbitantes de agrotóxicos nas lavouras e assim contaminam a terra, a água, o ar, as plantas e prejudicam de forma direta ou indireta as pessoas.
            Segundo Aristóteles Cardona Júnior , médico e militante da Consulta Popular “são estas empresas as responsáveis pela contaminação das pessoas e do meio ambiente, no entanto é todo o conjunto da sociedade que paga os prejuízos, pois em especial a saúde das pessoas é prejudicada seja pelo consumo de alimentos contaminados, ou pelo contato direto com os venenos no processo de sua aplicação. Os agrotóxicos não são mais um problema dos camponeses e agricultores familiares, mas já se tornaram um problema de saúde pública”

            Agora com o Comitê do Vale do São Francisco constituído, a ideia é potencializar o debate com a sociedade e juntar o máximo de pessoas e organizações para que se somem na construção da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, e assim dar passos rumo a proibição do uso de agortóxicos.
O e-mail para contato com a Secretaria Operativa do Comitê local é: contraosagrotoxicosdovale@gmail.com

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